Termos de Cadastro – Projetos do Brasil

1. Objetivo do Cadastro
Ao se cadastrar no site Projetos do Brasil, o visitante se torna um usuário registrado, com acesso a funcionalidades exclusivas, incluindo:

• Comentar e avaliar projetos.
• Enviar mensagens diretas para profissionais.
• Adicionar projetos próprios ao site, tornando-se um profissional listado na plataforma.

Não há venda direta de projetos no site. Os profissionais cadastrados terão seus projetos divulgados, com links direcionando os interessados para aquisição direta em seus respectivos sites. Profissionais também fazem parte do sistema de busca do site, podendo ser localizados conforme o tipo de serviço oferecido e a região de atuação.

2. Informações Coletadas
Durante o cadastro, solicitamos as seguintes informações pessoais:

• Nome completo
• E-mail
• Telefone

3. Regras de Uso

• O cadastro é opcional para navegação no site, mas obrigatório para envio de projetos, realização de comentários, avaliações e contato com profissionais.
• Não há restrição de idade para se cadastrar.
• Cada usuário é responsável por manter suas informações atualizadas.
• O cadastro é único; ao enviar um projeto, o usuário é automaticamente classificado como profissional.

4. Uso das Informações
As informações coletadas serão utilizadas para:

• Envio de newsletters e comunicados.
• Personalização da experiência no site.
• Facilitação do contato direto entre usuários e profissionais.

Importante: As informações não serão compartilhadas com terceiros.

5. Segurança e Privacidade
O site aplica medidas padrão de segurança para proteger os dados dos usuários, como criptografia SSL e proteção contra acessos não autorizados. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Cancelamento e Exclusão de Cadastro
O usuário pode cancelar ou excluir sua conta diretamente pelo painel de configurações em seu perfil. Ao excluir a conta, todos os dados serão removidos imediatamente, sem período de retenção.

7. Violações e Penalidades
O descumprimento dos termos pode resultar em:

• Suspensão temporária da conta.
• Exclusão permanente do cadastro.
• Perda de acesso às funcionalidades exclusivas do site.

8. Atualizações nos Termos
Os termos poderão ser atualizados, e os usuários serão notificados por e-mail em caso de alterações significativas.

9. Legislação Aplicável
Este site segue as diretrizes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para garantir a segurança e privacidade dos dados dos usuários.

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